DMCA: Tudo que você precisa saber

Atualmente, um assunto bem recorrente e polêmico na internet tem sido o da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, ou mais comumente conhecida como DMCA. Muitas ondas de banimentos têm ocorrido, além de conteúdos retirados do ar, principalmente do YouTube e da Twitch, por infringirem os direitos autorais de algum artista, banda, gravadora, etc.

Porém, esses banimentos, tem deixado os criadores de conteúdo como um todo, muito preocupados, pois as punições estão cada vez mais comuns e mais severas. A seguir, vamos te explicar o que é DMCA e algumas maneiras de se proteger e evitar quaisquer problemas.

O que é DMCA?#

DMCA, na verdade, é uma abreviação para Digital Millennium Copyright Act, ou, como falamos anteriormente, Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. Essa lei criminaliza a infração, a produção e a distribuição de qualquer tecnologia que permita evitar todas as medidas de proteção aos direitos do autor de uma música, vídeo, imagem ou qualquer outra obra.

Aprovada em 12 de outubro de 1998, de forma unânime dentro do Senado dos Estados Unidos, sendo sancionada pelo presidente Bill Clinton apenas 16 dias depois do mesmo ano. Algumas organizações mais atuais, como a Electronic Frontier Foundation, estão avaliando os efeitos dessa lei.

Além disso, o DMCA, obriga com que as plataformas digitais, como YouTube, Twitch, Facebook, Twitter, sejam responsáveis por, após receber uma notificação de infração, avisem o criador de conteúdo, para que removam aquele conteúdo e tomem medidas para que não ocorram novas infrações.

Porém, essas notificações só chegam para quem está monetizando algum tipo de conteúdo, utilizando vídeos, músicas ou artes de outros criadores e artistas.

Existem alguns casos em que usar um trecho pequeno de um vídeo, ou de uma música, de maneira a referenciar ou explicar algo se enquadra no que é conhecido como "uso justo" (do termo fair use), porém cada plataforma e cada país, tem sua regra em relação a este uso e como ele pode ou não infringir o DMCA.

Como evitar uma notificação de DMCA?#

Cada plataforma, seja YouTube, Twitter, Twitch, Facebook ou até mesmo Instagram, possuem regras bem definidas e diferentes umas das outras a respeito do uso de materiais de terceiros dentro do seu conteúdo.

Todas elas, possuem um guideline muito bem explicado e detalhado sobre como funciona o copyright dentro do ecossistema ou sobre quais medidas tomar para evitar que seu canal ou conteúdo receba notificações de DMCA.

A Twitch, como solução para os streamers que querem reproduzir músicas sem preocupações, criou uma ferramenta chamada Soundtrack by Twitch, que trata-se de uma ferramenta para tocar músicas, com materiais licenciados e que são permitidos, evitando possíveis problemas legais para o streamer.

Além disso, como outra solução para evitar problemas com a lei de DMCA, a Twitch também permite que os usuários utilizem uma ferramenta chamada Twitch Watch Party, onde streamers podem reproduzir qualquer conteúdo de filmes ou séries, que estejam incluídos na assinatura da Amazon Prime do seu país.

Posso baixar vídeos do YouTube?#

A resposta mais curta e simples é sim! Baixar vídeos do YouTube, para uso pessoal, sem quaisquer fins lucrativos ou para ser utilizado em outros sites ou plataformas é permitido e existem diversas ferramentas onlines que possibilitam baixar vídeos do Facebook e inclusive baixar videos do Twitter.

Também é permitido, desde que seja para uso pessoal, utilizar sites que convertem qualquer vídeo para mp3, ou seja, transformando aquele conteúdo digital visual, em um conteúdo de áudio, para que você possa escutar quando estiver longe de qualquer acesso a internet, durante uma viagem, por exemplo.

Ou seja, se você for utilizar qualquer um desses conteúdos, de forma pessoal, sem compartilhar online e sem fins lucrativos, você não precisa se preocupar com a lei do DMCA.

Porém, caso seu intuito seja utilizar esses materiais dentro das suas redes, veja quais os parâmetros para utilização dentro da lei, para que você não corra o risco de uma notificação, um strike ou até mesmo um possível banimento ou processo em relação a um conteúdo utilizado sem permissão.

Recomendações#

Se você for um criador de conteúdo, recomendamos que utilize apenas os conteúdos criados por você mesmo ou que você tenha todo o direito de uso, isso inclui os itens como: Música, Artes e trechos de vídeos.

Caso queira utilizar recursos externos, adquira os direitos de transmissão daquele conteúdo, ou utilize as ferramentas que cada uma das plataformas possui para transmitir e compartilhar da maneira correta, sem correr nenhum risco de receber uma notificação DMCA.

Descobriu o que é DMCA?#

Nós da JivoChat, esperamos que esse artigo tenha esclarecido tudo a respeito sobre a lei DMCA e como você pode se proteger e proteger seus conteúdos de serem desativados ou até banidos dentro dessas plataformas.

Como dissemos anteriormente, caso precise de algum conteúdo das redes sociais, para uso pessoal, temos um artigo com ferramentas para baixar vídeos do Instagram, para serem utilizados de forma pessoal, sem fins lucrativos.

Por ser um assunto bem atual, muitas coisas ainda estão sendo ajustadas dentro de cada uma das plataformas, sendo assim, fique sempre atento às atualizações que cada uma delas pode fazer em relação a lei DMCA e o uso de conteúdo de terceiros dentro da plataforma.